Processo 261067/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2009 11:20
Autuado em 18/06/2009 11:20
Oficio de encaminhamento 052/09
Protocolo Integrado do Estado 7616809
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 411/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   411/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2010 Acórdão   411/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DA GRAÇA DE QUADROS KUSTER
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 16:26 do Protocolo nº 340641/09, referente a solicitação de restituição dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 411/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 09:05 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:58 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2235/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2010 -
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
24/02/2010 12:41 S1C  
23/02/2010 16:15 DG  
23/02/2010 15:41 S1C  
15/12/2009 10:43 GCAML  
22/10/2009 14:41 DIJUR Parecer nº 15909/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS À PARANAPREVIDENCIA - RATIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO MPjTC - AO D. RELATOR.
06/08/2009 11:40 DP Processo em remessa externa
06/08/2009 11:12 DP  
04/08/2009 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1593/2009 -
30/07/2009 14:42 DIJUR  
21/07/2009 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2020/2009 -
14/07/2009 12:06 SMPjTC Parecer nº 8268/2009 - negativa do registro Aposentadoria com base em decreto judiciário. Custeio pelo orçamento do TJ e não do Fundo de Previdência. Ofensa à lei estadual. Negativa de registro.
18/06/2009 14:56 DIJUR Parecer nº 7538/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
18/06/2009 11:19 DP  

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